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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 18:13
Nova lei leva entidades e instituições beneficentes a realizarem adequações em suas gestões fiscais e financeiras
Lei sancionada no final de 2021 faz com que uma série de exigências sejam cumpridas para que entidades recebam verbas e doações.
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Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 17:28
Os princípios humanísticos de Yogyakarta e a implicação no reconhecimento dos direitos sexuais homoafetivos

O escopo do presente está assentado em analisar os princípios humanísticos de Yogyakarta e a implicação no reconhecimento dos direitos sexuais homoafetivos.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 17:13
Instituto Vasselo Goldoni abre inscrições nesta segunda-feira, dia 10, para mentoria gratuita
Iniciativa é voltada para mulheres em situação de vulnerabilidade.
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 16:00
O que Tony Blair e Paulo Guedes têm em comum com você

Por Hugo Menezes.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2021 - 09:56
Fiz Cessão de Direitos Hereditários mas descobri novos bens da herança já cedida. E agora?

Os termos constantes do contrato de Cessão de Direitos Hereditários são de crucial importância, já que ela pode ser TOTAL ou PARCIAL, com ou sem ressalvas.
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Maio de 2021 - 10:06
Tenho Promessa de Compra e Venda não registrada. Posso regularizar por Usucapião Extrajudicial?

“(...) A MULTIPLICIDADE DE OPÇÕES franqueadas pela legislação vigente para regularização do imóvel a cargo do ocupante NÃO É EXCLUDENTE ainda que uma ou outra possibilidade seja mais demorada ou mais ou menos custosa (...)”
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2021 - 10:51
Esposa arrependida por adotar sobrenome do marido poderá retomar nome de solteira, decide Terceira Turma
Ela alegou nunca ter se adaptado à modificação, a qual lhe teria causado abalos psicológicos e emocionais.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2021 - 18:25
Universidade não é obrigada a oferecer desconto na mensalidade em razão da pandemia
Para o magistrado, não se demonstram presentes os requisitos para a redução do valor das parcelas contratadas, pois não se verificam como excessivamente onerosas.
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Blog Publicado em 17 de Novembro de 2020 - 17:54
As principais mudanças trazidas pela lei 13.786/18 no que diz respeito a compra e venda de imóveis

Por Thaynná Batista de Almeida.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2020 - 15:44
Conheça mais sobre a Educação Financeira
Aproveite o tempo livre da quarentena para entender melhor sobre o assunto.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2019 - 10:17
Vínculo afetivo autoriza flexibilizar regra legal mínima de diferença de idade entre adotante e adotando
A Decisão é da Terceira Turma.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 11 de Outubro de 2019 - 14:15
Câmara Cascudo pela autoestima do Brasil

Alguém já parou pra pensar que a nossa geração apenas sabe debochar do Brasil e que não faz nada para engrandecê-lo?
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Blog Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 18:07
Confira 6 Formas de Fidelizar Clientes na Advocacia!

Conquistar e fidelizar clientes na advocacia é importante para a sustentabilidade do seu negócio, afinal, quanto mais pessoas você atende, maiores são as chances de obter bons resultados financeiros no final do mês.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2019 - 16:35
Acusado de matar ex-companheira é condenado a 29 anos de prisão
O réu ainda pegou a pena de um ano e quatro meses de detenção pelo crime de constrangimento mediante ameaça.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Abril de 2018 - 15:22
O pós-humanismo
O pós-humanismo.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2016 - 12:48
Homem consegue indenização por danos morais e estéticos após ficar cego em explosão de garrafa
Homem abastecia freezer quando tampa atingiu seu olho. Fabricante da Coca-Cola em Sorocaba afirma que vai recorrer.
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Array Publicado em 2016-01-20T17:05:04+00:00
Banco HSBC vai indenizar cliente que teve visto negado para residência permanente no Canadá
Apesar de haver crédito, instituição bancária não autorizou pagamento de taxa imigratória através do cartão do cliente
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Array Publicado em 2014-10-28T16:13:06+00:00
Cegueira provocada por erro médico leva a indenização por danos morais e materiais
Uso prolongado do medicamento cloroquina sem o acompanhamento de oftalmologista levou paciente da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul à perda da visão

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